Avisos legais

  1. Informações do editor

Editor: Etude Généalogique GUENIFEY
Editor executivo: Julien LLORCA
Coeditor executivo: Jean-Noël CHAZE e Karine DESCAT
Webmestre: o departamento de informática em funções

Informações legais
Etude Généalogique Guenifey
Sede social:
70 rue de la Tramontane
13090 Aix-en-Provence
Telefone : +33490084357 / Fax : +33413278009 / E-mail : siege@etudeguenifey.fr
N.º de IVA intracomunitário: FR 63 434 439 931
N.º de identificação fiscal (Siret) 434 439 931 00313 R.C.S. AIX-EN-PROVENCE

SAS com capital social de 2 000 000 €.

  1. Créditos
    Produção : Aloha Communication
    Departamento de informática: Etude Généalogique Guénifey
    Alojamento: Ionos
    Fotos: Direitos geridos:
 EGG

  2. Direito de autor (copyright)
    O editor é o proprietário deste website. Nenhuma reprodução do presente documento, parcial ou não, que seja diferente das reproduções previstas no artigo L 122-5 do Código de Propriedade Intelectual francês, pode ocorrer sem a autorização expressa do editor. Os avisos de direitos de autor (copyright) devem estar visíveis em cada exemplar da publicação, quer seja esta última utilizada na íntegra ou em parte. O proprietário reserva-se todos os direitos inerentes aos direitos autorais.

3.1. A reprodução em suporte eletrónico
A reprodução integral ou parcial deste sítio Web num suporte eletrónico está autorizada sob reserva da adição, de forma clara e legível, da fonte (http://www.etudeguenifey.fr) e da indicação “Direitos reservados”. As informações não devem ser utilizadas para fins pessoais, associativos ou profissionais; qualquer utilização destas informações para fins comerciais ou publicitários fica excluída.

3.2. A criação de hiperligações para http://www.etudeguenifey.fr
Este website autoriza a criação de uma ligação em hipertexto que redirecione o utilizador para o seu conteúdo, sob reserva de não utilizar uma ligação avançada (“deep linking”), isto é, as páginas do website (http://www.etudeguenifey.fr) não devem estar incorporadas em páginas de outro website, mas devem poder ser acedidas através da abertura de um separador. É obrigatório indicar a fonte que utiliza uma hiperligação para redirecionar diretamente o utilizador para o conteúdo em questão. Atenção! Esta autorização não é aplicável aos websites que divulgam informações de carácter polémico, pornográfico, xenófobo, entre outros, ou que possam, em mais larga medida, afetar a sensibilidade de um grande número de pessoas. O editor rejeita qualquer responsabilidade relativamente às práticas e políticas de proteção de dados pessoais dos websites aos quais podemos estar associados através de hiperligações. Por isso, recomendamos que tome conhecimento dessas práticas e políticas antes de utilizar esses websites.

  1. Âmbito dos conteúdos
    As informações contidas no website são da responsabilidade do seu autor e não do editor. O editor não garante a qualidade, exatidão, atualidade, ordem ou integridade das informações ou documentos contidos neste website, e não é responsável por manter atualizadas essas informações.
  1. Proteção de dados pessoais
    Nos termos do artigo 32.º da lei n.º 78-17, de 06.01.1978, conforme alterada em 2004, e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (n.º 2016/679), gostaríamos de o informar que os dados pessoais (estado civil, listas nominativas de recenseamentos da população, listas eleitorais, tabelas de sucessões e ausências, livros-mestre ou de matrícula, certificados de óbito…) serão objeto de um tratamento automatizado por parte do ÉTUDE GENEALOGIQUE GUENIFEY para fins de busca de herdeiros. Estes dados serão reservados para utilização nos serviços em causa (em particular, pelos genealogistas/investigadores) e apenas poderão ser enviados aos seguintes destinatários: notários e seguradoras. Tem o direito de aceder, retificar e apagar os seus dados. Além disso, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados por motivos legítimos. Para exercer os seus direitos, basta enviar uma mensagem para o Responsável pela Proteção dos Dados para o e-mail: communication@etudeguenifey.fr

5.1. Política de confidencialidade
O EGG compromete-se a proteger a sua privacidade. Ao utilizar este website, aceita que os seus dados pessoais sejam tratados conforme descrito nesta política de confidencialidade.
A presente política de confidencialidade estabelece e explica como é que o EGG utiliza e protege as informações que nos fornece quando utiliza este website através do seguinte URL: www.etudeguenifey.com.
Note que esta política de confidencialidade pode ser alterada ou completada, a qualquer momento, pelo EGG, em particular, para garantir o cumprimento de quaisquer alterações legislativas, regulamentares, jurisprudenciais ou tecnológicas. Nesse caso, a data da respetiva atualização deverá estar claramente identificada na parte final desta política. O utilizador ficará vinculado por estas alterações a contar da data da respetiva publicação. Por conseguinte, o utilizador deverá consultar regularmente esta política de confidencialidade e de utilização de cookies para ficar a par de eventuais alterações.
A menos que a legislação em matéria de proteção de dados pessoais aplicável no seu país exija um consentimento expresso na utilização destes meios, autoriza-nos a recolher e a utilizar os seus dados pessoais conforme descrito nesta política, e concorda com a transferência dos seus dados pessoais para outros países (incluindo países fora da União Europeia).

5.2. Dados de acesso
Os dados de acesso ao website (ficheiros de registo) são utilizados apenas para efeitos da segurança do website (deteção de eventuais invasões) e para estimar a frequência geral das visitas ao website (exemplo: as rubricas mais lidas). Para podermos definir estatísticas anuais de frequência das visitas, estes dados de acesso são conservados durante 13 meses. Ao fim desse período, os dados são eliminados.

  1. Dados pessoais
    Em geral, você pode visitar o Site sem divulgar nenhuma informação pessoal sobre você.
    De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados adotado pelo Parlamento Europeu em 14 de abril de 2016 e a Lei de Proteção de Dados de 6 de janeiro de 1978 conforme alterada, a EGG informa sobre os seguintes pontos:

6.1. Identidade do responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados é: o departamento de informática em funções

6.2. Finalidades do tratamento
O EGG poderá tratar as suas informações pessoais:

    • (a) para lhe fornecer as informações que solicitou; e/ou
    • (b) para recolher informações que nos permitam melhorar o nosso website (em particular, através do uso de cookies); e/ou
    • (c) para podermos informá-lo/a sobre os diferentes eventos relacionados com o EGG.

6.3. Destinatários
O EGG é o único destinatário das suas Informações pessoais. Essas informações, quer sejam fornecidas em formato individual ou agregado, não poderão ser transmitidas a terceiros. O EGG não procede à comercialização dos dados pessoais dos visitantes e utilizadores do seu website.

6.4. Período de conservação
As suas Informações pessoais são conservadas pelo EGG apenas durante o período de tempo necessário para a concretização dos fins da sua recolha.

6.5. Direitos em matéria de informática e liberdades individuais
O utilizador dispõe dos seguintes direitos relativamente às respetivas Informações pessoais.
Direitos esses que o utilizador poderá exercer contactando o responsável pela proteção de dados do EGG: communication@etudeguenifey.fr

Direitos de acesso e comunicação de dados
Pode aceder às Informações pessoais que lhe dizem respeito. No entanto, devido à obrigação de proteção e confidencialidade no tratamento de dados pessoais imposta ao EGG, informamos que o seu pedido será tratado mediante apresentação de prova da sua identidade, nomeadamente através da digitalização do seu documento de identificação válido (caso seja solicitado através do nosso formulário eletrónico) ou de uma fotocópia assinada do seu documento de identificação válido (em caso de pedido por escrito). O EGG informa ainda que reserva o direito de se opor, sendo caso disso, aos pedidos manifestamente abusivos (quer pela sua quantidade, quer pelo seu carácter repetitivo ou sistemático). Para o/a auxiliar, especialmente se pretender exercer o seu direito de acesso através de um pedido por escrito enviado para o nosso endereço postal, disponibilizamos, através da ligação abaixo, um modelo de e-mail elaborado pela autoridade francesa para a proteção de dados, a Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés, (doravante a “CNIL”).
https://www.cnil.fr/fr/modele/courrier/exercer-son-droit-dacces

Direito de retificação dos dados
Ao abrigo deste direito, a lei permite-lhe solicitar a retificação, atualização, o bloqueio ou ainda o apagamento dos seus dados pessoais que se verifiquem, conforme o caso, inexatos, incorretos, incompletos ou obsoletos. Do mesmo modo, poderá estabelecer orientações gerais e particulares relativas ao destino dos seus dados pessoais em caso de falecimento. Se for caso disso, os herdeiros de uma pessoa falecida podem exigir a tomada em consideração da morte de um familiar seu e/ou solicitar a implementação das atualizações necessárias. Para o/a auxiliar, especialmente se pretender exercer, por sua própria conta e risco, ou por conta e risco de um familiar seu que tenha falecido, o seu direito de retificação mediante pedido por escrito enviado por correio, disponibilizamos, através da ligação abaixo, um modelo de e-mail elaborado pela CNIL.
https://www.cnil.fr/fr/modele/courrier/rectifier-des-donnees-inexactes-obsoletes-ou-perimees

Direito de oposição
O exercício deste direito apenas é possível numa das seguintes circunstâncias: Sempre que o exercício deste direito seja motivado legitimamente; ou sempre que o exercício deste direito impeça a utilização para fins comerciais dos dados recolhidos. Para o/a auxiliar, especialmente se pretender exercer o seu direito de oposição através de um pedido por escrito enviado para o endereço postal indicado no ponto 1, disponibilizamos, através da ligação abaixo, um modelo de e-mail elaborado pela CNIL.
https://www.cnil.fr/fr/modele/courrier/supprimer-des-informations-vous-concernant-dun-site-internet

6.6. Problemas
Se considerar que o editor não respeitou os pontos acima, agradecemos que nos informe desse facto por carta postal enviada para o endereço seguinte: Étude Généalogique Guénifey – Service RH – 50, rue François Gernelle – 84120 PERTUIS. Envidaremos os nossos melhores esforços para identificar e corrigir o problema em questão.

6.7. Prazos de resposta
O EGG compromete-se a responder aos seus pedidos de acesso, retificação ou oposição, ou a qualquer outro pedido de informações adicional, dentro de um prazo razoável que não poderá ser superior a 1 mês a contar da data de receção do seu pedido.

6.8. Queixa apresentada junto da autoridade competente
Se considerar que o EGG não cumpriu as suas obrigações relativamente às suas Informações pessoais, poderá apresentar uma queixa ou reclamação junto da autoridade competente. Em França, a autoridade competente é a CNIL. Para apresentar uma reclamação por via eletrónica, basta clicar na ligação seguinte:
https://www.cnil.fr/fr/plaintes/internet.

6.9. Direito de acesso
Nos termos da lei francesa, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, o utilizador reserva-se o direito de aceder e retificar os dados pessoais que lhe dizem respeito. Se pretender exercer este direito, basta enviar-nos um e-mail para siege@etudeguenifey.fr ou para o responsável pelo departamento informático do EGG através do communication@etudeguenifey.fr. Em harmonia com os nossos princípios, estes dados jamais serão transmitidos a terceiros para fins comerciais ou de marketing. O editor compromete-se, por via contratual, a garantir a mais rigorosa confidencialidade dos dados que lhe tenham sido confiados, exceto em caso de ordem do tribunal para a sua divulgação.

6.10. Alterações dos termos e condições
O editor pode, em qualquer momento, alterar os presentes termos e condições, atualizando assim este website. Estas alterações são vinculativas e por isso, recomendamos que consulte regularmente este website para se informar sobre os termos e condições em vigor.

As últimas alterações a esta política de confidencialidade foram efetuadas em 1 de setembro de 2020.

 

Enquadramento jurídico

Nos termos dos artigos L.616-1 e seguintes do Código de Consumo francês, após reclamação por escrito apresentada junto da empresa Etude Généalogique GUENIFEY, e que se tenha relevado infrutífera, o herdeiro pode recorrer ao mediador do consumo inscrito na lista nacional de mediadores de consumo, constituída pela comissão de avaliação e controlo da mediação do consumo, cujos meios de contacto são os seguintes: Sr. Gérard Gaucher – Mediador de Consumo na Généalogistes de France e Genealogia Profissional – 51 Chemin des Grands Moulins, 69400 GLEIZE – http://mediateurconso-genealogistesfrance.fr